O que é o liberaliamo?

Por Alexandre André Conchon

"Liberal" é um termo amplo, muitas vezes interpretado ou compreendido de forma equivocada (o que é comum entre ideologias). Mas vou explicar o que eu entendo por liberalismo.

O liberalismo é a ideologia da liberdade, mas isso é muito abrangente, afinal, a liberdade possui várias dimensões e outras ideologias também podem lutar em seu nome. E o que é a liberdade para os liberais? É a liberdade individual, ser livre do autoritarismo e da violência, o que se refere à esfera da liberdade negativa. No entanto, há outro aspecto da liberdade que o liberalismo valoriza: a liberdade positiva. Trata-se da liberdade para se desenvolver, para se capacitar, para agir. Dessa forma, em concordância com John Rawls, o liberalismo possui dois elementos essenciais: o libertário e o igualitário (Freeden, 2015). O primeiro conceito é caracterizado pela liberdade individual, política, civil, entre outros aspectos. O segundo refere-se à igualdade legal e de oportunidades, além da ideia de que as instituições devem favorecer os menos favorecidos em uma sociedade, de forma que seu bem-estar seja maximizado.

O modelo liberal de democracia é o que estabelece o Estado de Direito e Democrático, onde os cidadãos possuem certos direitos invioláveis, liberdades negativas e a igualdade perante a lei, esse modelo de democracia é também chamado de Thin Liberal Democracy (Povitkina, 2022). Entrando em concordância com Rawls e outros liberais-igualitários e sociais, um modelo de democracia mais abrangente e com uma maior preocupação com os direitos sociais e liberdades positivas parece ser o mais ideal para a maximização da liberdade com aspirações igualitárias, também chamado de modelo social-liberal de democracia (Povitkina, 2022). Social-liberal porque reconhece o papel do Estado não apenas como garantidor dos direitos negativos, mas também dos direitos positivos. Isso se estende ao campo da economia, que, na minha visão, é uma das áreas mais deturpadas do liberalismo, onde muitos confundem o pensamento liberal com práticas neoliberais. Para mim, o liberalismo econômico vai além de mercados livres e da não-intervenção estatal. Eu o vejo como uma defesa de uma economia de mercado livre, com uma visão cosmopolita (livre comércio, livre mobilidade, livre imigração, cooperação democrática) e arranjos que promovam a igualdade de oportunidades. Afinal, em uma economia de mercado, a propriedade, o capital e o trabalho são ferramentas de desenvolvimento; então, nada mais justo do que buscar uma distribuição justa desses recursos para buscarmos a liberdade real (Ackerman, 2004).

Poderia continuar e falar sobre o meu descontentamento com os senhores de terra, sobre como boas políticas públicas podem tornar nossa sociedade mais pacífica, livre e igualitária, ou sobre como a educação e a saúde devem ser universais, e isso seria apenas um desenvolvimento lógico dos meus argumentos anteriores.

Liberalismo é sobre liberdade, é sobre igualdade e sobre fraternidade.

Referências Bibliográficas

Ackerman, B., & Alstott, A. (2004). Why Stakeholding? Politics & Society, 32(1), 41-60. https://doi.org/10.1177/0032329203261096

Freeden, M. (2015). Liberalism: A Very Short Introduction. Oxford University Press.

Povitkina, M., & Jagers, S. C. (2022). Environmental commitments in different types of democracies: The role of liberal, social-liberal, and deliberative politics. Global Environmental Change, 74, 102523. https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2022.102523

• Alexandre André Conchon é aluno do sexto semestre do curso de bacharelado em Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie.