Georgismo: terra e liberdade

Por Alexandre Conchon

O georgismo é uma ideologia política raramente mencionada e pouco conhecida no Brasil. Um dos poucos momentos notáveis em que o georgismo foi mencionado na história do país foi quando Joaquim Nabuco expressou abertamente seu apoio às ideias de Henry George.

Mas o que é o georgismo?

O georgismo é uma ideologia política fundada pelo economista, político e ativista social americano Henry George, que visa uma distribuição justa de propriedade e terra por meio da taxação sobre o valor da terra e dos monopólios naturais, aliada ao livre-comércio e a arranjos antimonopólio.

No século XIX, Henry George buscava resolver o paradoxo da pobreza crescente em meio ao progresso econômico e tecnológico. Ele propunha que a taxação sobre a renda da terra (land value tax) substituísse outros impostos, como os sobre renda e consumo, que ele considerava prejudiciais ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social. Acreditava que essa medida redistribuiria a riqueza de forma mais justa, reduziria a especulação fundiária e incentivaria o uso mais produtivo da terra, ao mesmo tempo em que financiaria os serviços públicos e garantiria uma renda básica a que todos teriam direito, em linha com o pensamento de Thomas Paine.

George argumentava que um imposto elevado sobre o valor da terra desestimularia os especuladores de manter terrenos valiosos, como imóveis urbanos, ociosos ou subutilizados. Acreditava que isso traria diversos benefícios, como a redução ou eliminação da carga tributária sobre áreas mais pobres, como bairros urbanos e zonas agrícolas; a eliminação de uma grande quantidade de impostos e de agências governamentais ineficazes e caras; o combate à corrupção, fraude e evasão fiscal; o fortalecimento do verdadeiro livre-comércio; o fim dos monopólios; e o aumento dos salários para refletirem integralmente o valor do trabalho. Além disso, George considerava que essas medidas promoveriam uma distribuição mais justa do bem-estar social em uma civilização em progresso.

Legado do Georgismo

As ideias de Henry George influenciaram movimentos políticos de diversas ideologias, incluindo socialistas, libertários e, principalmente, liberais. Socialistas fabianos, libertários de várias vertentes e partidos liberais – especialmente os anglo-saxões – incorporaram muitas ideias georgistas em seus programas partidários, teorias econômicas e reformas sociais. As propostas de George foram fundamentais para reformas agrárias em vários países e para a implementação do land value tax (taxação sobre o valor da terra). Além disso, suas ideias, junto com as de Thomas Paine, influenciaram a criação do Alaska Permanent Fund, um fundo de dividendo ao cidadão que mantém investimentos financiados inicialmente pelas receitas do Estado com recursos minerais, especialmente petróleo.

Além de influenciar partidos e movimentos políticos, George teve grande impacto na literatura e na cultura como um todo. No livro Admirável Mundo Novo, o autor Aldous Huxley faz uma breve homenagem aos ideais georgistas, e o jogo de tabuleiro Monopoly foi originalmente criado para conscientizar as pessoas sobre as ideias de Henry George.

Atualmente, o legado de George continua vivo, e é muito bem representado dentro de círculos da esquerda libertária, em especial o libertarianismo Steiner-Vallentyne, que também faz parte da tradição liberal-igualitária - uma escola que enraíza um igualitarismo econômico nos conceitos liberais clássicos de autopropriedade e apropriação de terras, combinados com visões georgistas e/ou fisiocráticas sobre a propriedade da terra e dos recursos naturais. A maioria dos libertários de esquerda desta tradição apoia alguma forma de redistribuição da renda econômica com base no fato de cada indivíduo ter direito a uma parte igual dos recursos naturais e defender a conveniência de programas estatais de bem-estar social.

Referências Bibliográficas

CHACON, Vamireh. Joaquim Nabuco: Revolucionário Conservador (Sua Filosofia Política). Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2000.

GEORGE, Henry. Progress and Poverty. 1. ed. Nova York: Appleton, 1879.

GEORGE, Henry. Protection or Free Trade. 1. ed. Nova York: Henry George & Co., 1886.

VALLENTYNE, Peter. Left-Libertarianism: A Primer. In: VALLENTYNE, Peter; STEINER, Hillel (Ed.). Left Libertarianism and Its Critics: The Contemporary Debate. Nova York: Palgrave Publishers Ltd., 2000. p. 1-20.