Instituições e as Origens Coloniais do Desenvolvimento Econômico: uma brevíssima apresentação do pensamento de Acemoglu, Johnson & Robinson

Acemoglu, Johnson & Robinson procuram tornar endógeno o comportamento das instituições econômicas e políticas e explicar como elas afetam o crescimento do produto no longo prazo. Diferenças institucionais seriam fundamentais para explicar as diferentes trajetórias de crescimento econômico dos vários países.

Uma hipótese fundamental por trás dessa ideia é a de que são as pessoas que decidem como irão organizar a sociedade e, a partir dessas escolhas, os países poderão ter maior ou menor prosperidade. Eles reforçam que a forma de organização em algumas sociedades encoraja as pessoas a inovarem, correr riscos, poupar para o futuro, achar melhores maneiras para fazer as coisas, se educar e resolver os problemas de ação coletiva; em outras sociedades a organização social desencoraja as pessoas a fazer tudo isso.

A partir de uma discussão econômica e histórica, esses autores mostram que diferentes sociedades criaram "boas" e "más" instituições. "Boas instituições econômicas" são aquelas que providenciam segurança dos direitos de propriedade e um acesso relativamente igualitário aos recursos econômicos para o maior número possível de pessoas.

Por que algumas sociedades conseguem criar "boas instituições"? A chave para dar esta resposta está no reconhecimento de que a distribuição de recursos na sociedade é inerentemente conflitante, e então uma decisão política. Sendo uma decisão política é, portanto, diretamente influenciada pelos grupos de pressão política.

No modelo de Acemoglu, Johnson & Robinson o poder político irá afetar as escolhas das instituições econômicas e influenciar a evolução futura das instituições políticas, influenciando assim, a alocação de recursos e o próprio crescimento do produto. O esquema proposto por estes autores pode ser sumarizado pela figura abaixo:

Os autores fazem uma nítida distinção entre dois componentes essenciais para a discussão do que é poder político: a) poder político de jure, que tem como origem as instituições políticas presentes na sociedade; e, b) o poder político de facto, que a despeito de não estar diretamente associados às instituições políticas refere-se a grupos de pressão que influenciam as tomadas de decisão. 

A tentativa dos diferentes grupos políticos de moldar as instituições de forma a alterar a distribuição de recursos em proveito próprio determina as escolhas públicas. A esta visão do problema da escolha pública os autores chamam de "visão do conflito social".  

Se as chamadas "más instituições" fazem com que os países não se desenvolvam, qual a lógica de algumas sociedades as escolherem? Acemoglu, Johnson & Robinson (2004, p.20) procuraram mostrar que “as más instituições encontram lugar claramente não em benefício de toda a sociedade, mas em benefício de uma elite dominante”.

Como é de se esperar que exista conflito de interesses entre classes em todos os países do mundo, e mais, que a elite que detém o poder sempre procurará criar instituições que as favoreçam, por que em alguns países os detentores do poder político de jure conseguem criar instituições que os favorecem e, portanto, mude a distribuição a seu favor e em outros países isso não ocorre?

Acemoglu, Johnson & Robinson testam diversas hipóteses na tentativa de dar uma resposta a esta indagação. Aspectos culturais, geográficos, questões associadas à presença de doenças (como malária e febre amarela), entre outras são discutidas. Os autores refutam com base em evidências empíricas diversas destas hipóteses e propõe uma explicação baseada no aspecto institucional e de poder político.

Analisando uma sequência de dados, Acemoglu, Johnson & Robinson mostram que as instituições coloniais e sua persistência na estrutura socioeconômica podem ser a resposta ao problema. Segunda esta hipótese, que os autores chamam de "Reversal of Fortune", locais onde se tornava vantajoso para os europeus criarem instituições que favoreciam a extração de recursos são aqueles que ainda hoje apresentam as chamadas "más instituições".

Nas colônias onde a possibilidade de extração rápida de recursos fosse menor, a colonização foi no sentido de desenvolver a economia local e não apenas explorar povos nativos ou favorecer atividades extratoras dominadas por pequenos grupos. Nestes locais, que autores apontam como inicialmente pobres à época da colônia, são aqueles que, pela própria necessidade de crescimento, deram origem às "boas instituições".    

Um processo de colonização incapaz de gerar instituições que providenciem direitos civis e econômicos para a maioria da população criaria entraves ao processo de incentivo a inovação tecnológica e a própria diversidade da economia. Na tentativa de manter o domínio sobre os recursos produtivos dessas sociedades as elites políticas não teriam, por sua vez, qualquer incentivo para mudar este quadro institucional e a estrutura socioeconômica incapaz de aumentar sua complexidade no mesmo ritmo de sociedades que não apresentam esses mesmos entraves.

 

Bibliografia e leituras sugeridas

ACEMOGLU, Daron; JOHNSON, Simon. Unbundling Institutions. Journal of Political Economy,  v. 113, n. 5, p. 949–995, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1086/432166

ACEMOGLU, Daron; JOHNSON, Simon; ROBINSON, James A. Institutions as a fundamental cause of long-term growth. In: Handbook of Economic Growth. v. 1p. 1138. E-book.

ACEMOGLU, Daron; JOHNSON, Simon; ROBINSON, James A. The colonial origins of comparative development: An empirical investigation: Reply. American Economic Review, v. 102, n. 6, p. 3077–3110, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1257/aer.102.6.3077

HELPMAN, Elhanan.  The Mystery of Economic Growth. Harvard University Press, 2004.

• Por Eraldo Genin Fiori. Professor e Pesquisador na Universidade Presbiteriana Mackenzie.